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Política de Uso das Lojas Virtuais bpG Produtos e bpG Assinaturas

1. Para a aquisição de produtos ("Produtos") oferecidos por terceiros em espaço virtual contido no SITE bpG ("lojas virtuais de produtos") você deve estar de acordo com todas as condições presentes neste documento. O cadastramento como usuário das lojas virtuais de Produtos e de Assinaturas divulgadas no SITE bpG indicará a concordância com todas as condições descritas neste instrumento.

2. Para o esclarecimento de dúvidas sobre a presente Política do SITE bpG entre em contato no endereço suporte@bpg.com.br.

3. Os Produtos e Assinaturas oferecidos pelas lojas virtuais divulgadas no SITE bpG estão disponíveis somente para as pessoas que possuam capacidade legal para contratar, segundo o disposto na legislação vigente. Caso você não tenha capacidade legal para contratar, solicitamos que se abstenha de utilizar os nossos serviços.

4. O bpG PRODUTOS É UM PRESTADOR DE SERVIÇOS QUE DISPONIBILIZA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, MEDIANTE PAGAMENTO E ACEITAÇÃO DE UM CONTRATO, ESPAÇO VIRTUAL PARA CRIAÇÃO DE UMA LOJA VIRTUAL NA QUAL É POSSÍVEL INSERIR PRODUTOS E COLOCÁ-LOS À VENDA, INFORMANDO AS CONDIÇÕES DE COMPRA E OUTRAS RELATIVAS À COMPRA. O SITE bpG NÃO É PROPRIETÁRIO DOS PRODUTOS DIVULGADOS E NÃO OS COLOCA À VENDA. O SITE bpG APENAS FORNECE, MEDIANTE PAGAMENTO E CONTRATAO ESPECÍFICO, O ESPAÇO VIRTUAL PARA QUE AS NEGOCIAÇÕES ENTRE COMPRADORES E VENDEDORES POSSAM SE REALIZAR. DESTA FORMA, O SITE bpG NÃO OFERECE NENHUM TIPO DE GARANTIA RELACIONADA AOS PRODUTOS QUE VOCÊ POSSA VIR A ADQUIRIR DE TERCEIROS POR MEIO DO SITE bpG.

5. O bpG ASSINATURAS É UM PROGRAMA DE COMPUTADOR CUJO DIREITO DE USO PODE SER ADQUIRIDO MEDIANTE PAGAMENTO E ACEITAÇÃO DE UM CONTRATO, E CUJA FINALIDADE É A DE RESTRINGIR O ACESSO DE PESSOAS AO CONTEÚDO DE DETERMINADO SITE. O SITE bpG NÃO É TITULAR DOS DIRETÓRIOS DE INTERNET DIVULGADOS PARA ACESSO MEDIANTE AQUISIÇÃO DE SENHA E NÃO AS COLOCA À VENDA. O SITE bpG APENAS CEDE, MEDIANTE PAGAMENTO E CONTRATO ESPECÍFICO, O DIREITO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR QUE "FECHA" CONTEÚDO DE SITES DE TITULARIDADE DE TERCEIROS. DESTA FORMA, O SITE bpG NÃO OFERECE NENHUM TIPO DE GARANTIA RELACIONADA AOS DIRETÓRIOS CUJA ASSINATURA VOCÊ POSSA VIR A ADQUIRIR DE TERCEIROS POR MEIO DO SITE bpG.

6. As informações prestadas por terceiros nas lojas virtuais divulgadas no SITE bpG, bem como as informações relacionadas aos produtos de terceiros à venda nas lojas virtuais divulgadas no SITE bpG são provenientes de meios fora do controle do SITE bpG. Desta forma, o SITE bpG não pode assegurar a exatidão e veracidade das referidas informações.

7. O SITE bpG não se responsabiliza nem garante o cumprimento, por parte dos vendedores e compradores, das regras relativas à comercialização de produtos.

8. O SITE bpG não é responsável pelo cumprimento, entre outras, da legislação de direitos autorais, propriedade intelectual, ou qualquer outra norma aplicável com relação aos produtos disponibilizados por terceiros no SITE bpG. O SITE bpG não se responsabiliza, ainda, pelo uso não autorizado de imagens ou marcas, logotipos, desenhos ou qualquer outro direito de propriedade intelectual por parte das lojas virtuais.

9. O SITE bpG não se responsabiliza pela qualidade, segurança, conteúdo ou legalidade dos Produtos e Assinaturas oferecidos por terceiros, tão pouco pela veracidade e exatidão das descrições dos referidos Produtos e Assinaturas. O SITE bpG não se responsabiliza, ainda, pelo cumprimento total ou parcial dos termos das transações, por parte dos vendedores e/ou compradores, ocorridas nas lojas virtuais divulgadas no SITE bpG.

10. O SITE bpG não se responsabiliza pelos danos causados em decorrência da utilização dos Produtos e Assinaturas oferecidos nas lojas virtuais divulgadas no SITE bpG. O SITE bpG não é fornecedor ou vendedor dos Produtos e Assianturas expostos ou oferecidos à venda por terceiros nas lojas virtuais divulgadas no SITE bpG, não respondendo por vícios ou danos resultantes de tais produtos.

11. O SITE bpG não se responsabilizará pela interrupção, suspensão ou finalização das transações ocorridas nas lojas virtuais, caso tais interrupções, suspensões ou finalizações sejam conseqüência de fatores alheios ao controle do SITE bpG.

12. As lojas virtuais devem respeitar e cumprir todas as leis e regulamentações aplicáveis aos produtos que oferecem. É expressamente proibido anunciar produtos ilegais ou ofensivos a usuários ou a terceiros. Em particular, advertimos que há produtos que são de venda restrita a determinadas classes de compradores (por exemplo, menores de idade) e devem ser comercializados de acordo com as determinações legais. Em especial, e sem que esta medida seja taxativa, os usuários serão responsáveis pelo cumprimento das leis e regulamentações sobre armas de fogo, bebidas alcoólicas, substâncias proibidas, medicamentos, substâncias alimentícias, órgãos humanos, proteção da fauna e da flora, tabaco, direitos de propriedade intelectual, legislação de marcas e patentes e modelos industriais, e qualquer outra legislação que possa ser aplicável.

13. O cadastro efetuado pelo Usuário nas lojas virtuais divulgadas no SITE bpG serão compartilhados pelo titular da loja Virtual e pelo SITE bpG.

14. O Usuário deverá fornecer os dados pessoais solicitados nos campos de preenchimento obrigatório da página de cadastro das lojas virtuais. Ao cadastrar-se, o Usuário fornecerá informações verdadeiras, atualizadas e completas, declarando-se plenamente ciente de que a utilização indevida de dados de terceiros ou o fornecimento de informações falsas poderá caracterizar a prática de crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

15. O SITE bpG manterá informações sobre o Usuário em seus servidores. O Usuário concorda que o SITE bpG pode usar tais informações para atividades de marketing ou outras finalidades promocionais.

16. O SITE bpG poderá enviar e-mails para o endereço eletrônico informado no ato do cadastramento nas lojas virtuais, exceto se o Usuário, quando consultado no ato de seu cadastramento, se manifestar contrário ao recebimento dos referidos e-mails ou contatos telefônicos. Os e-mails que tenham por objeto questões de caráter técnico ou informativo não estarão sujeitos à recusa do Usuário. O SITE bpG poderá entrar em contato com o Usuário por telefone.

17. O SITE bpG reserva-se o direito de trocar, modificar, agregar ou eliminar qualquer política e em qualquer momento, mediante a colocação das referidas alterações nesta página e/ou na página de ajuda.

18. Caso o Usuário não concorde com as modificações efetuadas nesta Política de Uso das Lojas Virtuais, o Usuário deverá abster-se de utilizar os serviços. A Política de Uso das Lojas Virtuais, ainda que modificada periodicamente, será aplicável a todos os Usuários cadastrados neste site em qualquer tempo.