Loja virtual grátis

Termos e Condições de Uso do Site


Obrigado por escolher a BPG como sua plataforma de comércio eletrônico. Os termos abaixo fazem parte integral dos serviços oferecidos pela BPG e sua leitura, uso e aceitação são condições obrigatórias para o uso do serviço. Se você não concordar com os termos, não poderá utilizar a BPG e seus serviços.

Qualquer pessoa física ou representante de pessoa jurídica, doravante nominada Lojista, que pretenda utilizar os serviços da BPG, deverá aceitar os Termos e Condições de Uso do Site. Ao clicar em “Criar por email” ou “Criar com Facebook” a partir da página na página inicial da BPG ( www.bpg.com.br) o Usuário afirma ter ciência e estar de acordo com estes termos e condições.

Objeto

O objeto destes Termos e Condições de Uso do Site consiste na oferta e hospedagem de uma loja virtual no site www.bpg.com.br para que Lojistas, anunciem seus próprios produtos e serviços. A BPG permite que Lojistas (vendedores) e consumidores (compradores) entrem em contato direto entre si, participar ou interferir na negociação ou na conclusão do negócio. Sendo assim, o Lojista concorda que a BPG não é a fornecedora de quaisquer serviços ou produtos oferecidos pelos vendedores no site.

Descrição do serviço prestado pela BPG:

A BPG é um serviço de divulgação e venda de produtos e serviços diversos ravés da criação de lojas virtuais na Internet. Qualquer brasileiro pessoa física maior de 18 anos ou responsável por uma entidade jurídica poderá utilizar dos serviços da BPG para criação, divulgação e venda de seus produtos e serviços.

Fica proibida a oferta dos seguintes produtos ou serviços nas lojas da Bpg direta ou

indiretamente:

- Armas de fogo;

- Narcóticos;

- Tóxicos de qualquer tipo;

- Produtos químicos de venda controlada;

- Medicamentos ou outras drogas, bem como produtos aos quais se atribua efeitos terapêuticos de qualquer natureza;

- Produtos de roubo ou furto, bem como sem procedência legal;

- Órgãos humanos;

- Animais;

- Moedas e cédulas, falsificadas ou não;

- Produtos de contrabando ou descaminho;

- Produtos falsificados ou adulterados;

- Explosivos;

- Títulos mobiliários;

- Bilhetes de loteria;

- Listas endereços eletrônicos ou físicos;

- Bases de dados pessoais;

- Produtos e/ou serviços relacionados à prostituição;

- Material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes;

- Produtos classificados para público adulto;

- Cigarros e outros produtos derivados do tabaco ou que estimulem o hábito de fumar;

- Produtos que promovam violência e/ou discriminação de qualquer natureza;

- Produtos e/ou serviços que violem ou auxiliem na violação de direitos autorais;

- Produtos e/ou serviços que violem ou auxiliem na violação de leis de restrição à pirataria;

- Produtos e/ou serviços que violem ou auxiliem na violação de proteção de software;

- Produtos e/ou serviços que violem ou auxiliem na violação de marcas, patentes, modelos de utilidade ou desenhos industriais;

- Software embarcado (OEM);

- Software ou códigos de programação maliciosos (vírus, malwares, ou outros que possam causar danos a sistemas informáticos);

- Programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional;

- Segredos industriais, de negócios ou qualquer documento sigiloso;

- Bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie

- Aparelhos eletro estimuladores;

Serviços oferecidos pela BPG aos Lojistas:

Loja virtual - A BPG oferece ao Lojista uma ferramenta online para a criação, edição e manutenção de uma loja virtual, com o objetivo de permitir que o Lojista possa oferecer seus produtos e serviços na Internet. Cada Lojista terá direito a 1 (uma) loja virtual contendo as seguintes funcionalidades:

- Produtos ilimitados

- Fotos de produto ilimitados

- Acessos ilimitados à loja virtual

- Loja gratuita no Facebook

- Vendas ilimitadas

- Segurança SSL

- Controle de estoque

- Centenas de modelos de lojas customizáveis

Utilização dos serviços BPG para os Lojistas:

O Lojista deverá cadastrar-se na BPG através do endereço http://www.bpg.com.br na Internet, mediante o preenchimento de formulário com informações completas e precisas, assumindo toda responsabilidade pela veracidade das mesmas.

Todo cadastro está sujeito a aprovação, podendo a BPG, caso ache necessário, solicitar a apresentação de informações ou documentos adicionais que julgue importantes para a conclusão e aprovação do Lojista.

Depois de ter o cadastro aprovado, o Lojista deverá seguir as etapas necessárias para a inserção das informações pertinentes a sua loja, produtos ou serviços e meio de pagamento (PagSeguro). Logo após a aprovação de deu cadastro, o Lojista terá acesso às ferramentas disponibilizadas pela BPG para criação e gestão de sua loja virtual acessível via Internet, por meio da qual poderá ofertar seus produtos e/ou serviços que pretenda vender diretamente aos seus clientes.

Responsabilidades da BPG:

A BPG se responsabiliza pela integridade dos serviços prestados para o Lojista, nos termos previstos neste instrumento, sendo que qualquer defeito havido, determinará simplesmente a substituição ou correção do mesmo.

Responsibilidades do Lojista

O Lojista entende e concorda que somente poderá oferecer produtos e/ou serviços sobre os quais possua os direitos necessários para sua comercialização, ficando obrigado a cumprir integralmente suas ofertas, principalmente quanto à qualidade dos produtos e/ou serviços, seus valores e prazo de entrega.

O Lojista se compromete a não ofertar quaisquer produtos que tenham sua comercialização proibida no Brasil ou que estejam em desacordo com os termos e demais políticas do PagSeguro e da legislação em vigor.

As ofertas do Lojista deverão estar descritas com clareza os produtos e/ou serviços e suas características relevantes, bem como todas as condições do negócio.

Os produtos e serviços oferecidos pelo Lojista deverão ter o valor a ser efetivamente pago por compradores ou, quando houver valores a acrescer, como impostos, taxas, frete ou qualquer outro, os mesmos deverão ser informados de forma clara e precisa.

O Lojista se responsabiliza pelo recolhimento de quaisquer impostos, taxas, despesas com frete ou outras necessárias a conclusão do negócio, exceto se expressamente declaradas pelo Lojista e aceitas pelo comprador.

Todas as reclamações de compradores deverão ser atendidas pelo Lojista, assumindo a responsabilidade pelos atos dos negócios decorrentes de suas ofertas e tomando imediatamente as providências necessárias para solução dos problemas.

O Lojista concorda que os custos ou riscos do negócio praticado entre ele e o comprador não são de responsabilidade da BPGg, sendo a loja virtual meramente um meio para divulgação das ofertas do Lojista.

O Lojista é responsável integralmente pela gerencia sobre as ofertas, controle de estoques, disponibilidades, fretes ou prazos de entrega, valores anunciados ou outras condições do negócio, devendo estipular tais condições com clareza e cumpri-las fielmente.

O Lojista deverá tomar todas as medidas a seu alcance para impedir o acesso não autorizado a loja virtual, protegendo adequadamente seu nome de usuário e senha, mantendo seus sistemas informáticos e dispositivos livres de vírus, worms, malwares ou outros que possam comprometer a segurança das transações eletrônicas entre seus sistemas e os da BPG.

O Lojista concorda em não utilizar o nome da BPG para fins que não estejam cobertos por este contrato, bem como não poderá, de qualquer forma, comprometer a imagem da Bpg e/ou das empresas relacionadas aos serviços aqui descritos.

O lojista concorda em vender somente no território nacional.

Taxa sobre as vendas:

O Lojista concorda desde já que o processamento de todos pagamentos realizados pelos compradores na loja virtual do Lojista sejam feitas utilizando exclusivamente o PagSeguro, meio de pagamento escolhido pela BPG. A BPG, em conjunto com o PagSeguro, cobrará do lojista uma taxa sobre o valor total do pedido concluído e pago pelo cliente. A taxa pela transação já inclui todas as taxas do PagSeguro. Para ver as taxas vigentes, clique aqui.

O Lojista concorda em aderir aos termos e condições exigidos pelo PagSeguro, bem como isentar a BPG de qualquer falha ou dano consequente da não observância dos mesmos.

A BPG poderá, a seu critério, alterar o fornecedor do meio de pagamento, bastando para isso alterar os Termos e Condições de Uso do Site.

Suspensão ou cancelamento por parte da BPG

Em caso de descumprimento das disposições deste termo, a BPG poderá suspender os serviços ou até mesmo cancelar definitivamente o cadastro do Lojista, sem aviso prévio ou qualquer direito a indenização.

Cancelamento por parte do Lojista:

O lojista poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do serviço prestado pela BPG.

Garantias da BPG

Os serviços prestados pela BPG são fornecidos observadas as condições estabelecidas neste instrumento, sem quaisquer outras garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza, incluindo mas não se limitando a garantias de comercialidade, de adequação para uma finalidade particular ou de não violação. A BPG não garante que seus serviços serão ininterruptos, por prazo indeterminado, ou que os mesmos serão livres de erros. Qualquer indisponibilidade do serviços prestados pela BPG não está coberto por garantias diretas ou indiretas, nem dá qualquer direito de indenização ao Lojista ou ao comprador.

Isenção

O Lojista concorda em proteger e isentar a BPG, ou ainda indenizar esta, suas controladoras, subsidiárias, afiliadas, administradores, acionistas, empregados e agentes, por quaisquer danos morais ou materiais sofridos em relação, mas não se limitando a, qualquer reclamação, reivindicação ou intervenção de terceiros, de qualquer natureza, judicial ou extra judicial, incluindo mas não se limitando a quaisquer bens ou serviços e respectivas marcas que estejam amparados por proteção legal, relativamente a propriedade intelectual, industrial, e violação de imagem e da privacidade, de pessoas, dados e documentos relativos à loja virtual, arcando com todas as despesas necessárias à defesa dos interesses da Bpg inclusive honorários advocatícios.

Manutenção dos dados:

O Lojista isenta a BPG da responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidos pela BPG.

Termos e Condições de Uso do Site

A BPG mantém a versão atualizada destes Termos e Condições de Uso do Site no seguinte endereço na Internet: www.bpg.com.br/home/tnc.html . O Lojista concorda que a BPG poderá alterar estes Termos e Condições de Uso do Site aqui dispostos a qualquer hora sem aviso prévio.